EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

Cotação Menor Preço N° 001/2024
O GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL - GRA torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará a Cotação Prévia de Preço, tipo Menor Preço, para prestação de
serviços conforme descrito:
1. Diretor de Produção – Conduzir todas as etapas do evento, desde a seleção dos locais até a
organização dos recursos necessários. Supervisionar a equipe de produção para garantir o
cumprimento do cronograma e a qualidade das atividades. Estabelecer e manter
comunicação eficaz com escolas, parceiros e público. Assegurar o sucesso e impacto
positivo das apresentações na sensibilização ambiental e cultural dos estudantes. Gerir
toda a equipe e atuar em todas as áreas na pré-produção, produção e no período de
pós-produção.
2. Empresa de Recursos Humanos que disponibilize: Coordenador Administrativo Financeiro -
Planejar e gerenciar o orçamento do projeto, garantindo a alocação adequada de recursos
financeiros. Monitorar as despesas e receitas, mantendo registros precisos e relatórios
atualizados. Coordenar o processo de pagamento de fornecedores e colaboradores,
assegurando o cumprimento de prazos e obrigações financeiras. Implementar políticas e
procedimentos para garantir a conformidade com regulamentos e diretrizes financeiras.
Colaborar com a equipe para identificar oportunidades de otimização de custos e
maximização de eficiência operacional e Secretário - Auxiliar o Coordenador Administrativo.
3. Ator Coadjuvante - Atuar, escrever e declamar durante as apresentações.
4. Serviços Gráficos - Fornecer 1.500 Folder - 3 dobras (21x30), 6 páginas, coche fosco 115g,
sanfona contendo o texto do poema ÍNDIA AMAZÔNIA e 50 Cartazes – tamanho A3
impresso em papel couchê 115g, 4 cores.
5. Empresa especializada em apoio a plataforma TransfereGov: Cadastrar qualquer
documento necessário à execução do projeto; Cadastrar os pagamentos realizados na
Plataforma TransfereGov pelo contratante e montar planilha de monitoramento de custos;
Receber e organizar e verificar a documentação referente aos pagamentos realizados pelo
contratante; Realizar a verificação das notas e Danfe, através de autenticação dos sites
pertinentes, consulta ao CNAE na receita federal para verificar a compatibilidade entre
serviço prestado e o fornecedor; Verificar os documentos enviados se estão de acordo com
as descrições da planilha, valores pactuados e com o nome e número de processo correto;
Auxiliar nas respostas de esclarecimentos/diligências solicitadas ao projeto; Auxiliar na
elaboração do relatório de execução para verificar se está de acordo com o Plano de
Trabalho; Auxiliar na elaboração de relatório de Prestação de Contas;
6. Operador de Áudio Visual – Responsável pela operação do Data Show.
A realizar-se até o dia 29 de março de 2024, devendo a proposta ser entregue na
sede da Instituição, endereço: QS 612 Conjunto A Lote 1 – Psc 047 RA: Samambaia Norte /
DF – CEP 72.322.561 ou por e-mail para: grupograoscip@gmail.com.
O presente edital será regido pelas diretrizes do departamento de compras desta
organização em consonância com a lei 13.019/2014 e suas alterações e regulamentada pelo
Decreto Federal nº: 8726/2016, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
Fazem parte deste edital os seguintes anexos:
ANEXO 1 – Condições Gerais e Critérios para Julgamentos da Proposta.
ANEXO 2 – Especificações Técnicas do Objeto.
ANEXO I
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
1. PREÂMBULO
O GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL - GRA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ sob o n° 21.540.426/0001-08 com sede na QS 612 Conjunto A Lote 1 – Psc 047 RA:
Samambaia Norte / DF – CEP 72.322.561, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preços, tipo menor preço, no âmbito do
Convênio nº 953534/2023 celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.
2. OBJETIVO
Contratação de empresa especializada em serviços de Terceiros.
3. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
A presente contratação visa cumprir meta do referido convênio, conforme consta no
Plano de Trabalho que acompanha o Convênio Federal 953534/2023 celebrado com o
Ministério do Meio Ambiente.
4. DA PROPOSTA COMERCIAL
A proposta deverá ser digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter
emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá ser datada, conter nome ou razão social, endereço
completo, telefone, e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal da empresa.
Em anexo à proposta, deve seguir cópia das certidões que comprovam a regularidade da
empresa junto aos órgãos públicos: Certificado de Regularidade do FGTS, Cartão CNPJ,
Certidão Negativa de Débitos (federal, estadual). A emissão da ordem de compra só será
feita após liberação de recursos pelo Ministério das Mulheres, conforme disposto na
Portaria Interministerial nº 424/2016, art.41 Inciso II, alínea “b” e no art.66, inciso II, alínea
“f”.
A proposta não poderá cotar, relativamente ao item, quantidades inferiores às
estabelecidas no Anexo II da cotação Prévia.
Prazo de validade da proposta, não inferior a 30 (trinta) dias, contados da data
estipulada para entrega da proposta. Em caso de omissão da empresa, será considerado o
prazo mínimo exigido.
Compromisso de garantia conforme código de Defesa do Consumidor.
5. DA ENTREGA DA PROPOSTA COMERCIAL
A proposta comercial deverá ser entregue na sede da Instituição, endereço: QS 612
Conjunto A Lote 1 – Psc 047 RA: Samambaia Norte / DF – CEP 72.322.561 ou por e-mail
para: grupograoscip@gmail.com até a data limite de 29 de março de 2024.
6. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O critério de julgamento e classificação das propostas será o de MENOR PREÇO ofertado
por item, desde que, observados os parâmetros mínimos de qualidade.
Serão desclassificadas as propostas que:
● Não atendam às exigências fixadas nesta Cotação Prévia, disposto no item 5 deste edital;
● Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou
ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;
A escolha recairá pela proposta que apresentar o MENOR PREÇO sobre o
faturamento, dentre as empresas classificadas. Havendo empate entre duas ou mais
propostas a classificação será feita por maior qualidade no serviço oferecido.
O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via e- mail e
publicadas no site da instituição.
7. DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o convenente e o
fornecedor, via Plataforma de Transferência do Governo TransfereGov – via Ordem Bancária
de Transferência Voluntária – OBTV, em até 15 (quinze) dias úteis, contados da autorização
do Concedente, e apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas
completamente às exigências da Cotação Prévia e apresentados os documentos fiscais
pertinentes.
As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido/ordem de fornecimento,
devendo discriminar o objeto e o serviço prestado, Nº do Convênio 953534/2023.
Brasília, 18 março de 2024.
ANEXO II
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
Número Objeto Descrição
01 Diretor de Produção
Conduzir todas as etapas do evento,
desde a seleção dos locais até a
organização dos recursos necessários.
Supervisionar a equipe de produção
para garantir o cumprimento do
cronograma e a qualidade das
atividades. Estabelecer e manter
comunicação eficaz com escolas,
parceiros e público. Assegurar o sucesso
e impacto positivo das apresentações
na sensibilização ambiental e cultural
dos estudantes. Gerir toda a equipe e
atuar em todas as áreas na
pré-produção, produção e no período
de pós-produção.
02
Coordenador
Administrativo
Financeiro
Planejar e gerenciar o orçamento do
projeto, garantindo a alocação
adequada de recursos financeiros.
Monitorar as despesas e receitas,
mantendo registros precisos e relatórios
atualizados. Coordenar o processo de
pagamento de fornecedores e
colaboradores, assegurando o
cumprimento de prazos e obrigações
financeiras. Implementar políticas e
procedimentos para garantir a
conformidade com regulamentos e
diretrizes financeiras. Colaborar com a
equipe para identificar oportunidades
de otimização de custos e maximização
de eficiência operacional.
03 Secretário Auxiliar o Coordenador Administrativo.
04 Ator Coadjuvante
Atuar, escrever e declamar durante as
apresentações.
05 Serviços Gráficos
Fornecer 1.500 Folder - 3 dobras
(21x30), 6 páginas, coche fosco 115g,
sanfona contendo o texto do poema
ÍNDIA AMAZÔNIA e 50 Cartazes –
tamanho A3 impresso em papel couchê
115g, 4 cores.
06
Empresa especializada
em apoio a plataforma
TransfereGov
Cadastrar qualquer documento
necessário à execução do projeto;
Cadastrar os pagamentos realizados na
Plataforma Transferegov pelo
contratante e montar planilha de
monitoramento de custos; Receber e
organizar e verificar a documentação
referente aos pagamentos realizados
pelo contratante; Realizar a verificação
das notas e Danfe, através de
autenticação dos sites pertinentes,
consulta ao CNAE na receita federal
para verificar a compatibilidade entre
serviço prestado e o fornecedor;
Verificar os documentos enviados se
estão de acordo com as descrições da
planilha, valores pactuados e com o
nome e número de processo correto;
Auxiliar nas respostas de
esclarecimentos/diligências solicitadas
ao projeto; Auxiliar na elaboração do
relatório de execução para verificar se
está de acordo com o Plano de
Trabalho; Auxiliar na elaboração de
relatório de Prestação de Contas.
07
Operador de Áudio
Visual
Responsável pela operação do data
show.

Brasília, 18 de março de 2024